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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AG XXXXX SC XXXXX-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINA A JUNTADA DO TÍTULO ORIGINAL. DESNECESSIDADE. AÇÃO EMBASADA EM "PROPOSTA DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE" E EXTRATOS BANCÁRIOS. ...
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 13 anos
Jornalista vítima da bandidagem gratuita
O assassinato gratuito e escabroso (de forma intencional, no mínimo dolo eventual) de um cinegrafista da Band num protesto contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro reforça a ideia...
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Denis Caramigo Ventura
Artigo ·
há 13 anos
Liberdade de expressão e a “censura do eu mesmo”
O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato." Assim é como está descrito em nossa Constituição...
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